Portuguese Updates

Em 11 de dezembro de 2020, o Departamento de Segurança Interna dos EUA publicou novas regulamentações de asilo. Espera-se que as regras entrem em vigor em 11 de janeiro de 2021. As novas regras alteram significativamente a elegibilidade para asilo, incluindo fatores discricionários e procedimento de aplicação. Essas regras são uma revisão de todo o processo de asilo e o esforço final da Administração Trump para restringir o cenário de asilo nos EUA para os anos seguintes.

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Em 14 de novembro de 2020, o Juiz Nicholas George Garaufis do Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Leste de Nova York, emitiu uma opinião a respeito do memorando de 28 de julho de 2020 assinado pelo Secretário em exercício Chad F. Wolf. Em 4 de dezembro de 2020, o juiz Garaufis exigiu que o Departamento de Segurança Interna (DHS) tomasse certas medidas para implementar sua opinião de 14 de novembro. Como resultado, a partir de 7 de dezembro de 2020, os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) são:
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O ex-vice-presidente Joe Biden deve ser eleito presidente dos Estados Unidos. Uma de suas muitas reformas propostas inclui o Plano de Imigração Biden, que pode ser colocado em prática em apenas 100 dias apos sua posse.
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Em 29 de setembro de 2020, um tribunal do Distrito Federal emitiu uma liminar nacional, impedindo os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) de implementar uma regra para aumentar significativamente as taxas de registro de imigração. A regra final estava programada para entrar em vigor na sexta-feira, 2 de outubro.
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O Departamento de Estado dos EUA divulgou o Boletim de Vistos de outubro de 2020 (seu primeiro boletim de visto para o Ano Fiscal 2021). Este Boletim visa mostra a lista de espera para pessoas que adquirem Green Cards em duas categorias. A categoria baseada no emprego e a categoria com base familiar. Aqui estão as principais dicas sobre a categoria de emprego neste boletim de visto.
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Em 12 de agosto de 2020, o Departamento de Estado dos EUA declarou exceções ao visto de Interesse Nacional na Proclamação Presidencial 10052, (a Proibição de Viagens dos EUA), devido ao COVID-19. Como resultado, as pessoas podem viajar desde que esteja determinado o interesse nacional do país
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O presidente Trump emitiu uma Proclamação Presidencial em 22 de abril de 2020 suspendendo a emissão de vistos para determinadas categorias de imigrantes inicialmente por 60 dias, que depois foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020 como resultado da Pandemia COVID-19 e seu impacto no mercado de trabalho dos EUA. Esta Proclamação não impacta os beneficiários que estavam presentes nos Estados Unidos em 23 de abril de 2020, possuíam um visto de imigrante válido em 23 de abril de 2020 ou que solicitaram a entrada nos EUA em um documento de viagem válido.
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Muitos estudantes internacionais em potencial que gostariam de estudar no Canadá neste outono estão enfrentando incertezas devido às restrições de viagem. Imigração, Refugiados e Cidadania o Canadá reconhece isso, e continuará a garantir que os programas de imigração do Canadá sejam flexíveis para responder a essas incertezas com 3 novas medidas sobre a elegibilidade da licença de trabalho pós-graduação para estudantes que iniciam programas on-line.
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Em 12 de agosto, o Departamento de Estado dos EUA emitiu orientações atualizadas sobre a Proclamação Presidencial de 22 de junho de 2020. Esta Proclamação Presidencial restringiu a emissão de vistos para H, L, e alguns vistos de não-imigrantes J. Quase dois meses depois, o Departamento de Estado emitiu orientações atualizadas sobre essas restrições.
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Em 22 de abril de 2020, o presidente Trump emitiu uma Proclamação Presidencial que suspendeu a emissão de vistos para determinadas categorias de imigrantes até 31 de dezembro de 2020, como resultado da Pandemia COVID-19. Esta Proclamação não afeta os beneficiários que estão atualmente nos Estados Unidos, no entanto, afeta a emissão de vistos que permitiriam a entrada de certas categorias de imigrantes nos Estados Unidos. Ao emitir esta Proclamação, a Administração Trump fortalecida pelo COVID-19, alegou que era necessário proteger os empregos dos EUA durante um período em que a taxa de desemprego dos EUA estava subindo. Como resultado, grande parte da discussão em torno desta Proclamação envolveu seu impacto nos casos de imigração baseada em emprego. No entanto, também houve consequências significativas para os casos de imigração familiar.
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Em 3 de agosto de 2020, o Departamento de Segurança Interna anunciou uma regra final que ajusta as taxas para certos pedidos de benefícios de imigração e naturalização para garantir que os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA recuperem seus custos de serviços. Ao contrário da maioria das agências governamentais, o USCIS é financiado por taxas. Taxas cobradas e depositadas no fundo de taxa de exames de imigração representam quase 97% do orçamento do USCIS. A regra, que entrará em vigor em 2 de outubro de 2020, também elimina certas isenções de taxas, altera os requisitos de isenção de taxas, altera os prazos de processamento de prêmios e modifica o processamento inter-país de adoção. Qualquer solicitação, petição ou solicitação carimbada ou após 2 de outubro de 2020, deve ser acompanhada com as taxas previstas na regra final
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