Em 25 de outubro de 2021, o Presidente dos Estados Unidos emitiu uma proclamação sobre viagens internacionais aos Estados Unidos após as restrições existentes devido à pandemia COVID-19. A proclamação revisou essas restrições e agora permite que as viagens internacionais aos EUA sejam retomadas, desde que os passageiros aéreos estejam totalmente vacinados.
Portanto, este artigo explica essa mudança em detalhes com uma visão geral dos parâmetros dessa mudança.
1. Limitações existentes para entrar nos Estados Unidos são revogadas
A proclamação presidencial revogou as limitações e suspensões existentes (anteriores) de imigrantes que entram no paÃs. As restrições anteriores que agora serão revogadas incluem:
31 de janeiro de 2020: Proclamação 9984, que suspendeu a entrada nos Estados Unidos para aquelas pessoas (não imigrantes e imigrantes) que representassem o risco de transmitir o CoronavÃrus 2019
29 de fevereiro de 2020: Proclamação 9992, que suspendeu a entrada nos Estados Unidos para certas pessoas adicionais (imigrantes e não imigrantes) que representavam o risco de transmitir o Novo CoronavÃrus 2019
25 de janeiro de 2021: Proclamação 10143, que suspendeu a entrada nos Estados Unidos para certas pessoas adicionais (imigrantes e não imigrantes) que representavam risco de transmissão da doença COVID-19
30 de abril de 2021: Proclamação 10199, que suspendeu a entrada nos Estados Unidos para certas pessoas adicionais (não imigrantes) que apresentassem risco de transmitir a doença COVID-19
2. O requisito de ser totalmente vacinado contra COVID-19
Os não-cidadãos (não imigrantes) que não foram vacinados totalmente contra o COVID-19 estão suspensos e impedidos de entrar nos Estados Unidos por meio de viagens aéreas. Existem exceções a esta regra, conforme discutido posteriormente neste artigo. A emissão do visto não será afetada porque este requisito se aplica apenas a viagens aéreas para os EUA.
Os não cidadãos (não imigrantes) que não foram vacinados totalmente contra COVID-19 ainda podem entrar nos Estados Unidos por meio de viagens aéreas se tiverem alguma das seguintes categorias de visto:
A-1
A-2
C-2
C-3 (como um oficial de um governo estrangeiro ou parente imediato de um oficial)
E-1 (como funcionário da TECO ou TECRO ou parente imediato de um funcionário),
G-1
G-2
G-3
G-4
OTAN-1 a OTAN-4,
NATO-6 (ou alguém que pretenda entrar nos EUA como um não imigrante por meio de uma das classificações da OTAN)
No entanto, todas essas pessoas devem cumprir as precauções de saúde pública dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) para proteção contra os riscos COVID-19 apresentados por viajantes que entram nos Estados Unidos. Portanto, essas precauções podem incluir vacinação, uso de máscara, teste, auto-isolamento e auto-quarentena.
Além disso, as pessoas que entrarem nos EUA devem concordar em se vacinar totalmente contra as doenças COVID-19 em até 60 dias após sua chegada ao paÃs. As pessoas também deverão fornecer prova de que tomaram as providências necessárias para serem totalmente vacinadas. Existem, no entanto, algumas limitações a esta regra, que incluem uma breve estadia, ter participado em experimentos clÃnicos da vacina COVID-19, determinada faixa etária, pessoas que não podem tomá-la devido a problemas de saúde, ou o CDC considera não justificável.
3. Quem não será suspenso ou limitado a entrar nos Estados Unidos sob esta Proclamação?
Existem algumas pessoas que podem não ser obrigadas a ter vacinação completa para entrar nos EUA, conforme mencionado acima. Aqui está uma lista de pessoas que podem entrar no paÃs sem estar totalmente vacinadas contra as doenças coronavÃrus 2019 antes da viagem aérea.
- Tripulantes de companhias aéreas ou outros operadores de aeronaves que cumpram os padrões da indústria para prevenir a transmissão da doença COVID-19
- Todas as categorias de visto mencionadas acima
- Não cidadãos que estão viajando dentro do escopo da seção 11 do Acordo da Sede das Nações Unidas que estão viajando sob a obrigação legal dos EUA (uma carta-convite da ONU ou outra documentação que indique o propósito da viagem deve ser apresentada como prova)
- Não cidadãos de uma determinada faixa etária para a qual a vacinação é desnecessária, ou seja, crianças menores de 18 anos
- Não cidadãos que participaram de experimentos clÃnicos da vacina COVID-19
- Não cidadãos que não podem ser vacinados devido a contra-indicação médica (determinada pelo CDC)
- Não cidadãos para os quais o CDC concede uma exceção devido à entrada no paÃs com base em emergências ou razões humanitárias
- Não cidadãos de paÃses onde a vacina COVID-19 não está disponÃvel
- Não cidadãos que fazem parte das Forças Armadas dos EUA ou parentes próximos de um membro das Forças Armadas dos EUA (cônjuge e filhos)
- Não cidadãos que estão entrando no paÃs como membros da tripulação marÃtima de acordo com um visto de não imigrante C-1 e D.
4.   A data em que esta proclamação entrará em vigor
Esta proclamação entrará em vigor em 8 de novembro de 2021, às 12h01, horário padrão do leste. Deve-se observar que a proclamação não se aplicará a pessoas que estejam a bordo de um voo com chegada prevista aos EUA que tenha decolado antes dessa data e hora. Esta proclamação permanecerá em vigor até o dia que o presidente dos Estados Unidos a rescinda.
O objetivo desta proclamação é garantir que a maior parte das viagens aéreas internacionais para os Estados Unidos seja possÃvel. Além de permitir o reagrupamento das famÃlias, também pode ajudar a melhorar a economia por meio de oportunidades de turismo. Os requisitos para a vacinação completa contra a doença coronavÃrus 2019, de acordo com o edital, serão determinados pelo CDC. O CDC mencionou que aceita as vacinas contra o vÃrus que os reguladores dos EUA considerem aceitáveis ​​ou que a Organização Mundial da Saúde considere aceitáveis. Além disso, doses mistas da vacina também são aceitáveis.
Se você tiver dúvidas ou quiser acessar informações adicionais sobre as Leis de Imigração e Nacionalidade dos EUA ou Canadá, sinta-se à vontade para entrar em contato com os advogados de imigração e nacionalidade do NPZ Law Group. Se você tiver mais perguntas sobre como essas leis nos EUA podem afetar você ou sua famÃlia, entre em contato com os advogados especializados em leis de imigração e nacionalidade dos EUA em nosso escritório de advocacia. Você também pode enviar um e-mail para info@visaserve.com ou ligar para 201-670-0006 (x104). Além disso, convidamos você a encontrar mais informações em nosso site www.visaserve.com