O Departamento de Segurança Interna anunciou uma regra final que ajusta as taxas para certos pedidos de benefÃcios de imigração e naturalização para garantir que os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA recuperem seus custos de serviços.
Ao contrário da maioria das agências governamentais, o USCIS é financiado por taxas. Taxas cobradas e depositadas no fundo de taxa de exames de imigração, quase 97% do orçamento do USCIS.
Conforme exigido por lei federal, o USCIS realizou uma revisão abrangente das taxas bienais e determinou que as taxas atuais não recuperam o custo de prestação de serviços de julgamento e naturalização. O DHS está ajustando as taxas do USCIS em um aumento médio ponderado de 20% para ajudar a recuperar seus custos operacionais. As taxas atuais deixariam a agência subfinanciada em cerca de US$ 1 bilhão por ano.
“O USCIS é obrigado a examinar os gastos de entrada e saÃda e fazer ajustes com base nessa análise”, disse Joseph Edlow, vice-diretor de polÃtica do USCIS. “Esses ajustes tardios nas taxas são necessários para administrar de forma eficiente e justa o sistema de imigração legal da nossa nação, proteger a pátria e proteger os americanos.”
A regra é responsável pelo aumento dos custos para julgar pedidos de benefÃcios de imigração, detectar e dissuadir fraudes de imigração e vetar cuidadosamente candidatos, peticionários e beneficiários. A regra também apoia a folha de pagamento, a tecnologia e as operações para cumprir a missão do USCIS. A regra exclui certas isenções de taxas, inclui novas taxas nominais para solicitantes de asilo e, reduz as isenções de taxas para ajudar a recuperar os custos de julgamento.
Esta regra final também incentiva a entrada da petição inicial on-line, fornecendo uma redução de US $ 10 na taxa para os candidatos que enviarem on-line os formulários que estão disponÃveis eletronicamente no USCIS. O inicio do processo on-line é a maneira mais segura, eficiente, econômica e conveniente de enviar uma solicitação ao USCIS.
O USCIS atualizou pela última vez sua estrutura de taxas em dezembro de 2016 em um aumento médio ponderado de 21%.
Para obter uma lista completa de alterações e uma tabela completa de taxas finais, consulte a regra final no link abaixo:
https://s3.amazonaws.com/public-inspection.federalregister.gov/2020-16389.pdf
Esta regra final entrará em vigor em 2 de outubro de 2020. Qualquer solicitação, petição carimbada na data ou após esta data, deve incluir o pagamento das novas taxas estabelecidas por esta regra final.