Proclamação do presidente retoma viagem internacional aos Estados Unidos: uma visão geral do NPZ Law Group

Em 25 de outubro de 2021, o Presidente dos Estados Unidos emitiu uma proclamação sobre viagens internacionais aos Estados Unidos após as restrições existentes devido à pandemia COVID-19. A proclamação revisou essas restrições e agora permite que as viagens internacionais aos EUA sejam retomadas, desde que os passageiros aéreos estejam totalmente vacinados.

Portanto, este artigo explica essa mudança em detalhes com uma visão geral dos parâmetros dessa mudança.

1. Limitações existentes para entrar nos Estados Unidos são revogadas

A proclamação presidencial revogou as limitações e suspensões existentes (anteriores) de imigrantes que entram no país. As restrições anteriores que agora serão revogadas incluem:

31 de janeiro de 2020: Proclamação 9984, que suspendeu a entrada nos Estados Unidos para aquelas pessoas (não imigrantes e imigrantes) que representassem o risco de transmitir o Coronavírus 2019
29 de fevereiro de 2020: Proclamação 9992, que suspendeu a entrada nos Estados Unidos para certas pessoas adicionais (imigrantes e não imigrantes) que representavam o risco de transmitir o Novo Coronavírus 2019
25 de janeiro de 2021: Proclamação 10143, que suspendeu a entrada nos Estados Unidos para certas pessoas adicionais (imigrantes e não imigrantes) que representavam risco de transmissão da doença COVID-19
30 de abril de 2021: Proclamação 10199, que suspendeu a entrada nos Estados Unidos para certas pessoas adicionais (não imigrantes) que apresentassem risco de transmitir a doença COVID-19

2. O requisito de ser totalmente vacinado contra COVID-19

Os não-cidadãos (não imigrantes) que não foram vacinados totalmente contra o COVID-19 estão suspensos e impedidos de entrar nos Estados Unidos por meio de viagens aéreas. Existem exceções a esta regra, conforme discutido posteriormente neste artigo. A emissão do visto não será afetada porque este requisito se aplica apenas a viagens aéreas para os EUA.

Os não cidadãos (não imigrantes) que não foram vacinados totalmente contra COVID-19 ainda podem entrar nos Estados Unidos por meio de viagens aéreas se tiverem alguma das seguintes categorias de visto:

A-1
A-2
C-2
C-3 (como um oficial de um governo estrangeiro ou parente imediato de um oficial)
E-1 (como funcionário da TECO ou TECRO ou parente imediato de um funcionário),
G-1
G-2
G-3
G-4
OTAN-1 a OTAN-4,
NATO-6 (ou alguém que pretenda entrar nos EUA como um não imigrante por meio de uma das classificações da OTAN)

No entanto, todas essas pessoas devem cumprir as precauções de saúde pública dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) para proteção contra os riscos COVID-19 apresentados por viajantes que entram nos Estados Unidos. Portanto, essas precauções podem incluir vacinação, uso de máscara, teste, auto-isolamento e auto-quarentena.

Além disso, as pessoas que entrarem nos EUA devem concordar em se vacinar totalmente contra as doenças COVID-19 em até 60 dias após sua chegada ao país. As pessoas também deverão fornecer prova de que tomaram as providências necessárias para serem totalmente vacinadas. Existem, no entanto, algumas limitações a esta regra, que incluem uma breve estadia, ter participado em experimentos clínicos da vacina COVID-19, determinada faixa etária, pessoas que não podem tomá-la devido a problemas de saúde, ou o CDC considera não justificável.

3. Quem não será suspenso ou limitado a entrar nos Estados Unidos sob esta Proclamação?

Existem algumas pessoas que podem não ser obrigadas a ter vacinação completa para entrar nos EUA, conforme mencio