O Departamento de Justiça (DOJ) e o Departamento de Segurança Interna (DHS) começaram a implementar uma nova regra em 31 de maio de 2022, para requerentes de asilo elegÃveis que estão sujeitos a remoção acelerada para obter o alÃvio que precisam o mais rápido possÃvel e aqueles que são inelegÃveis serem removidos imediatamente. Esta regra destina-se a reduzir os atrasos nos pedidos de asilo e a acelerar o processo geral de procura de refúgio. Aqui está o que você deve saber sobre a nova regra pelo NPZ Law Group.
Regra Final Provisória
A regra final provisória (IFR) de março de 2022 (a Regra do Oficial de Asilo) dá autoridade aos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) para considerar requerentes de asilo especÃficos sujeitos a remoção rápida que provem que têm medo de tortura ou perseguição durante a triagem necessária de seu medo credÃvel. Esta etapa pode ajudar a reduzir o processo administrativo de gerenciamento de casos de asilo de anos para meses.
Alcance
Os requerentes de asilo que foram colocados em processo de remoção acelerada após 31 de maio podem ser julgados pela nova regra. Além disso, a nova regra não será aplicável a crianças desacompanhadas.
Implementação em fases
A nova regra será implementada em fases, iniciando com apenas algumas pessoas.
Localizações
Sob esta regra, duas instalações de detenção do Texas são os primeiros locais de colocação. Entrevistas de medo credÃveis serão conduzidas por oficiais do Asilo por telefone.
Em processamento
Veja como será a implementação do novo processo durante o tempo em que estiver sendo realizado em fases:
1. Os requerentes de asilo sendo colocados em remoção acelerada
2. A entrevista Credible Fear Interview acontecerá enquanto os requerentes de asilo estiverem detidos. Estas pessoas poderão ter acesso aos provedores do Programa de Orientação JurÃdica antes de sua entrevista. Os indivÃduos podem solicitar que sua decisão seja revista pelo IJ se os resultados forem negativos.
3. Os requerentes de asilo em remoção rápida com um resultado positivo na entrevista de medo credÃvel podem ser encaminhados para uma Entrevista de Mérito de Asilo (AMI) não compensatória pelo USCIS, se o ICE permitir. Os indivÃduos podem ser liberados da detenção e situados em alternativas à detenção (ATD) para garantir que cumpram com suas obrigações de entrevista, audiência e apresentação de relatórios. Eles terão 7 ou 10 dias antes da AMI (dependendo se enviam pessoalmente ou via correio, respectivamente) ou (se enviam por correio) para corrigir o registro da entrevista de medo credÃvel. Este prazo também inclui a apresentação de provas adicionais. Aqueles elegÃveis para asilo, conforme decidido pelo USCIS, adquirirão uma carta que os informará dos procedimentos relacionados e dos benefÃcios aplicáveis.
4. Aqueles que não adquirirem asilo pelo USCIS terão seu caso encaminhado ao EOIR para procedimentos de remoção simplificada de acordo com a Lei de Imigração e Nacionalidade, Seção 240.
Se você tiver alguma dúvida sobre como essas leis nos Estados Unidos podem afetar você ou sua famÃlia, ou quiser acessar informações adicionais sobre as leis de imigração e nacionalidade dos Estados Unidos ou do Canadá, sinta-se à vontade para entrar em contato com os advogados de imigração e nacionalidade em Grupo de Direito NPZ. Você pode enviar um e-mail para info@visaserve.com ou ligar para 201-670-0006 ramal 104. Além disso, convidamos você a encontrar mais informações em