Não é possível negar que o tema imigração é um assunto polêmico hoje nos Estados Unidos. Mas praticamente todo mundo concorda que criar empregos e impulsionar a economia do país são consequências benéficas da imigração, então leis federais permitem que empreendedores e investidores qualificados obtenham vistos “EB-5” que lhes permitem entrar nos EUA para desenvolver seus negócios.
Quem se qualifica para o visto de investidor?
Há três formas básicas para se qualificar para o visto EB-5 de Empreendedor/Investidor:
- Investir diretamente pelo menos US$ 1 milhão em um empreendimento comercial
- Investir pelo menos US$ 500 mil em uma “área de emprego alvo”
- Investir pelo menos US$ 500 mil em um “centro de negócios regional”
Além disso, é esperado que esse investimento gere ou preserve pelo menos 10 empregos americanos.
O que é investimento direto?
Para se qualificar sob a categoria de investimento direto, os investidores vão precisar aplicar pelo menos US$ 1 milhão em uma “nova empresa comercial” e assumir um papel gerencial ativo nesse empreendimento. De acordo com o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA, empreendimentos comerciais podem incluir:
- Empresas fiduciárias
- Firmas individuais
- Joint ventures
- Sociedades
- Empresas holding
- Corporações
Além disso, para cumprir a exigência de 10 empregos, os investidores diretos devem ser o empregador atual de dez funcionários em tempo integral.
O que é uma área de emprego alvo?
Áreas de empego alvo são regiões onde a taxa de desemprego é particularmente alta (pelo menos 150% da média nacional), então o governo quer incentivar ao máximo o crescimento econômico. Para facilitar o investimento nessas áreas, os vistos EB-5 estão disponíveis para investidores que podem aplicar apenas metade do que exige-se que outros investidores apliquem em outras áreas (US$ 500 mil).
O que é um centro de negócios regional?
Investir indiretamente em um centro de negócios regional é o tipo mais comum de qualificação ao visto EB-5. Até julho de 2017, haviam 851 centros regionais disponíveis pelo programa EB-5. Assim como as áreas de emprego alvo, os centros regionais são áreas onde o governo quer estimular o crescimento econômico. Por meio dos centros regionais, empreendedores que são capazes de investir pelo menos US$ 500 mil podem aplicar o valor indiretamente por meio de um centro de negócios regional, que são uma empresa ou outro empreendimento comercial em uma área registrada no Serviço de Cidadania e Imigração. Enquanto investidores em empresas em áreas com alto desemprego precisam assumir um papel mais ativo na criação de novas empresas, investidores em centros regionais de negócios geralmente assumem um papel financista mais passivo.
Como aplicar para um visto EB-5?
A aplicação para o Visto EB-5 de Empreendedor/Investidor é complexa. Primeiro, é preciso preencher o formulário chamado I-526, “Petição de Imigrante por Empreendedor Estrangeiro”. Com esse formulário, será exigido que o aplicante comprove ao Serviço de Cidadania e Imigração que ele atende a todas as exigências para o visto. Isso inclui exigências tais como:
- Comprovar que a empresa na qual está investindo se qualifica como uma “nova entidade comercial”;
- Comprovar qu