É importante lembrar a todos os empregadores que pretendem contratar funcionários estrangeiros que está se aproximando a data para entrar com a documentação para o tipo de visto necessário, o H-1B.
O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) começará a aceitar petições para o visto H-1B em 2 de abril de 2018. Assim sendo, os empregadores devem começar a identificar imediatamente funcionários atuais ou futuros que precisarão ser patrocinados para novas petições do H-1B.
O USCIS concede o visto H-1B a trabalhadores estrangeiros que atuarão em “ocupações especializadas em nível profissional”. Uma ocupação especializada exige aplicação prática e teórica de um corpo de conhecimento altamente especializado e deve ser desempenhada por um profissional com graduação de pelo menos bacharel na área. Tanto a vaga a ser preenchida quanto as qualificações do trabalhador devem atender ao critério para “ocupação especializada”.
No ano passado, o USCIS recebeu 199.000 petições para o visto H-1B somente na primeira semana de aceitação dos pedidos. Como a cota anual foi atingida dias após a data inicial para apresentação dos pedidos de visto (1º de abril, o que representa seis meses antes do início do próximo ano fiscal), todas as petições foram sujeitas a um sistema de loteria randômico via computador.
Dessa forma, apenas as petições selecionadas pelo programa de loteria podem proceder à adjudicação. Considerando a demanda registrada no ano passado e a aparente melhora na economia, acreditamos que a demanda pelo visto H-1B será ainda maior neste ano.
Os estrangeiros que não tiverem suas petições aprovadas não poderão obter o visto H-1B até o ano fiscal posterior e podem ser obrigados a abrir mão da vaga junto ao empregador e possivelmente deixar os EUA caso estejam no país. Nessas situações, os empregadores terão que buscar vistos alternativos (como os L, O, P e R) para esses funcionários.
Nós recomendamos fortemente aos empregadores que apresentem os pedidos de visto H-1B sujeitos à cota com o USCIS o mais cedo possível em abril. O ideal seria despachar pelo correio em 31 de março para entrega na segunda-feira, 2 de abril, o primeiro dia em que em 2018 os pedidos para o visto H-1B serão aceitos.
Conseguir obter o visto H-1B para um funcionário requer planejamento. Às vezes podem ser necessárias de duas a quatro semanas para reunir toda a informação e documentação necessárias, apresentar a Aplicação de Condição de Trabalho (LCA na sigla em inglês) e preparar a petição para apresentá-la ao USCIS.
Por isso, os empregadores devem começar a buscar o suporte necessário desde já para começar a preparar imediatamente a tudo que é preciso para a solicitação do visto H-1B.
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