O veto migratório do presidente Donald Trump é legal?
A Suprema Corte dos Estados Unidos está atualmente ouvindo argumentações sobre a legalidade do mais recente veto migratório do presidente Donald Trump. O veto afeta residentes de vários paÃses muçulmanos que desejam visitar os EUA. Atualmente, afeta pessoas do Irã, SÃria, Somália e Iêmen. O veto migratório de Trump tem sido questionado por muitos e esta não é a primeira vez que ele é também questionado nos tribunais. A seguir, um panorama geral do veto e sua longa história quanto à sua legalidade.
Panorama Geral do Veto Migratório
O presidente Trump adota uma plataforma de governo que defende a reforma migratória e o veto migratório é uma das principais iniciativas da sua gestão. Ele assinou uma ordem executiva proibindo a entrada nos EUA de de cidadãos do Irã, Iraque, LÃbia, SÃria Somália e Iêmen em janeiro de 2017. A medida foi recebida com protestos públicos e questionamentos legais.
Logo após sua aprovação, um juiz federal de Nova York emitiu uma ordem emergencial suspendendo o veto parcialmente. Um juiz federal de Boston seguiu a iniciativa, desta vez suspendendo o veto por uma semana. Em resposta aos protestos, o governo Trump alterou o veto, excluindo sua aplicação a residentes permanentes legais dos EUA dos paÃses muçulmanos citados.
Desde então, o veto migratório tem sido suspenso várias vezes por juÃzes federais e pelo Tribunal de Apelações para o Nono Circuito. Uma revisão do veto excluiu o Iraque da lista de paÃses banidos. Com a continuidade do questionamento legal do veto nos tribunais, a Suprema Corte finalmente acatou em junho passado uma versão parcial do veto migratório. A Corte aceitou que viajantes dos paÃses listados no veto poderiam ser banidos de entrar nos EUA no caso de não conseguirem comprovar que têm um relacionamento de boa fé com uma pessoa ou entidade nos EUA.
Em dezembro, a Suprema Corte novamente se manifestou em favor do veto, desta vez permitindo que ele fosse totalmente implementado. Os juÃzes da Corte se reuniram em abril para discutir o assunto e ouvir as argumentações e deixaram a impressão de estarem divididos.
Atualmente, mais de 16 Estados apoiaram a ação judicial do Hawaà contra o veto migratório. Agora caberá à Suprema Corte decidir se ele é constitucional ou não. Enquanto isso, algumas famÃlias muçulmanas continuam a serem afetadas pela lei, já que seus entes queridos continuam a ser impedidos de entrar nos EUA ou suas solicitações de visto são submetidas a rÃgidas análises.
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