Dicas da Samantha: Tribunal de Imigração 101

1. Apesar de você ter recebido uma notificação para comparecer a uma audiência, é aconselhável que você cheque a data da audiência.

Para isso, você vai precisar de um telefone e do seu A#. Telefone para o serviço de linha direta do Tribunal de Imigração no número 1-800-898-7180 e siga as instruções. Há a opção em espanhol também. Eu recomendo que você cheque a data da sua audiência uma vez por semana.

2. Você DEVE comparecer pontualmente à audiência agendada.

Você deve sempre comparecer às suas audiências no Tribunal de Imigração. Mesmo que esteja com medo, as consequências serão com certeza piores se você não comparecer ou se chegar atrasado. Isso porque, se você não estiver presente no momento em que o juiz anunciar o seu caso, será ordenado que você deixe os Estados Unidos.

Isso é chamado ordenação de remoção “in absentia” ou na sua ausência. É importante ressaltar que se você tiver uma emergência (se estiver no hospital, por exemplo), é importante encontrar uma forma de transmitir essa informação ao Tribunal de Imigração. Isso pode ser feito avisando seu advogado ou telefonando ao número geral do Tribunal de Imigração. Ainda assim, é possível que o juiz ordene sua remoção dos EUA.

Saiba que se sua remoção dos EUA já tiver sido ordenada “in absentia”, você pode protocolar uma Moção de Reabertura (“Motion to Reopen”) do seu caso de imigração, que basicamente pede que o juiz reabra o seu caso. Se você, um membro da sua família ou amigo estiver nessa situação, consulte um advogado especializado em imigração para informações adicionais.

3. Na primeira vez que seu caso for agendado, será para a chamada “Master Calendar Heating”. O que isso significa?

Há dois tipos de audiências em Cortes de Imigração. A “Master Calendar Hearing” e a “Individual Hearing”. Quando o seu caso for agendado pela primeira vez, será para a “Master Calendar Hearing”. Ela é basicamente um “check-in” com o juiz de imigração.
Durante essa audiência, você e seu advogado podem explicar o que ocorre com o seu caso e o que você espera obter, assim como se solicita qualquer tipo de perdão.

Dependendo da situação, o juiz de imigração irá agendar o seu retorno para uma nova “Master Calendar Hearing” ou para uma audiência individual, a chamada “Individual Hearing”.

A “Individual Hearing” é a sua audiência final perante o juiz de imigração. É a sua oportunidade para testemunhar sobre o seu caso e providenciar evidências que apoiem suas alegações. Nesta própria audiência, ou pouco tempo depois, o juiz de imigração tomará uma decisão sobre o seu caso.

4. Quem estará presente na minha audiência?

Na Master Calendar Hearing, normalmente a sala do tribunal está lotada e cheia de advogados e outras pessoas que, assim como você, estão esperando a sua vez para falar com o juiz. Você pode ter que esperar horas até que seu nome seja chamado. Quando a sua vez chegar, você — ou você e seu advogado — vão até a mesa falar tanto com o juiz como com o procurador.

Dependendo de qual for sua língua materna e da disponibilidade de intérpretes no tribunal, pode ser que haja um intérprete disponível, permitindo assim que você fale com o juiz em sua língua nativa.

Na Individual Hearing, seu caso provavelmente será chamado na hora marcada. Além disso, nessa audiência somente estarão presentes você, o procurador, o juiz de imigração, um intérprete e o seu advogado (caso tenha um). Se você tiver testemunhas, elas também poderão participar da audiência. Além disso, a sua audiência individual será conduzida de forma privada, então você pode se sentir à vontade para falar abertamente sobre os fatos do seu caso.

5. Quais documentos eu tenho que entregar ao juiz de imigração na minha Master Calendar Hearing?

Isso depende do seu caso, do quanto de perdão você busca. Dependendo do seu caso, você precisará mostrar ao juiz de imigração uma aplicação com evidências suplementares ou você pre