Trump e o Nafta

Por Veronique Malka

Advogados especializados em imigração nos Estados Unidos e no Canadá têm manifestado preocupação com relação ao futuro do Nafta, o Tratado de Livre Comércio da América do Norte, que tem sido um veículo útil para facilitar o movimento de trabalhadores estrangeiros entre as fronteiras da região desde 1994, quando entrou em vigor.

Ao longo da sua campanha eleitoral, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que poderia retirar o país do Nafta, acordo firmado pelo México, EUA e Canadá e que permite uma maior abertura comercial entre os três países. Segundo Trump, os EUA deveriam sair do acordo porque os pontos negativos superam os positivos do ponto de vista americano. Para levar esse plano adiante, porém, há inúmeros obstáculos a serem superados.

O acordo é de fato ruim para os EUA?

O principal argumento de Trump para a saída do Nafta se baseia na premissa de que o acordo prejudica a economia americana e que o México é o país que mais se beneficia do tratado. Quando olhamos as estatísticas, contudo, os dados revelam uma história bem diferente. Na verdade, no ano passado, cerca de 5 milhões de postos de trabalho nos EUA dependiam do comércio com o México. Além disso, o acordo comercial permitiu um aumento do capital americano no México, que atingiu US$ 107,8 bilhões em 2014. Isso foi consequência, principalmente, da disponibilidade bem maior de um custo mais eficaz de mão de obra, o que encorajou as empresas a instalar processos de manufatura no país vizinho.

Esses efeitos comerciais muito positivos são resultado de técnicas profundamente analisadas que deram origem à criação e ratificação do Nafta. O próprio nome do acordo, combinado com o histórico comercial estabelecido entre os países, foi criado para ampliar os níveis de comércio trilateral. Não é surpresa, portanto, que desde a promulgação do Nafta o México e o Canadá tenham se tornado os principais parceiros comerciais dos EUA em escala global.

Após a promulgação do Nafta, o comércio entre o México e os EUA aumentou substancialmente.

● 1993: US$ 50 bilhões
● 2000: US$ 100 bilhões
● 2015: US$ 300 bilhões

As empresas americanas se beneficiaram enormemente do Nafta. Veja a General Motors e a Ford, duas das inúmeras companhias que têm tirado proveito das vantagens do acordo e do mercado de mão de obra acessível que ele criou. Há quem diga que alguns veículos fabricados e vendidos nos EUA possuem autopeças que cruzaram a fronteira com o México cerca de 30 vezes até o automóvel estar pronto para ser vendido.

Embora a maioria das discussões sobre a saída dos EUA do Nafta ou mudanças no acordo tenha se concentrado no comércio com o México, o Canadá é que de fato é o principal parceiro comercial. Os principais produtos que os EUA importam do Canadá são salgadinhos, carne vermelha, óleo vegetal, alimentos processados, veículos, combustíveis minerais, gás natural, maquinário e plástico. Em 1994, as importações que os EUA fizeram do Canadá superaram US$ 47 bilhões. Segundo o Instituto de Estatísticas dos EUA, só no primeiro trimestre deste ano, as importações americanas do Canadá somaram US$ 42 bilhões.

Trump pode retirar os EUA do Nafta?

Assim que foi eleito, esperava-se que o presidente Donald Trump fosse retirar os EUA do Nafta ou, pelo menos, que por meio de um decreto eliminasse as referências ao México no tratado. Nos primeiros dias do seu mandato, Trump retirou os EUA da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), um acordo comercial que havia sido assinado pelo presidente Barack Obama, o que fez com que muitos esperassem que o novo presidente americano adotasse alguma medida parecida com relação ao Nafta.

Mas os EUA podem unilateralmente se retirar de um acordo em vigor por meio de uma ordem executiva de Trump?

É importante reconhecer que acordos de livre comércio