Os vistos H-1B são concedidos a profissionais que possuem qualificações específicas. As qualificações exigidas incluem que o aplicante tenha pelo menos um diploma de bacharelado de uma instituição nos Estados Unidos ou equivalente e tenha uma oferta de trabalho de um empregador no país cujo cargo exija pelo menos o mesmo diploma de bacharelado.
Há uma cota anual para o número de vistos H-1B concedidos. A cota para o ano fiscal 2020 já foi atingida. Se você aplicou para o visto H-1B, não receberá necessariamente um comunicado informando se sua solicitação foi aceita ou rejeitada. Você pode receber a chamada “Request of Evidence” (RFE – em português, Solicitação de Evidência).
Em 2019, 75,4% das aplicações para o visto H-1B foram aprovadas. E cerca dos 60% dos aplicantes receberam RFEs. É importante entender o que significa a RFE, especialmente porque para o ano fiscal de 2019 cerca de 40% dos casos que receberam RFEs acabaram sendo negados ou cancelados.
Eu apliquei uma petição para o visto H-1B e recebi uma RFE. O que isso significa?
A RFE tem como objetivo ajudar a comprovar que todos os elementos exigidos para o visto H-1B estão sendo cumpridos pelo solicitante. O aplicante precisa ser capaz de comprovar que possui um diploma de bacharelado de uma instituição americana ou equivalente. Também tem que comprovar que possui uma oferta de trabalho de um empregador dos EUA e que a vaga exige diploma de bacharelado.
Embora esses elementos possam parecer simples, o processo pode se tornar particularmente complicado, especialmente no quesito relacionando a vaga à formação educacional. O cargo precisa ser considerado “posição especializada”. O Serviço de Imigração e Cidadania dos EUA (USCIS) também tende a favorecer trabalhos nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática, reunidas em inglês na sigla “STEM”.
Há muitos motivos que podem levar um aplicante a receber uma RFE. Por exemplo, se uma aplicação foi preenchida em nome de uma empresa para um profissional que normalmente não tem a ver com o ramo de atuação daquela companhia. Então uma RFE pode ser enviada pelo USCIS solicitando detalhes sobre as excepcionais circunstâncias que levaram aquela empresa a pedir o visto para tal profissional.
Uma situação semelhante pode fazer com que o USCIS emita uma RFE quando um indivíduo possui um diploma em uma área diferente da relacionada à vaga oferecida. Também podem haver questionamentos se a vaga é ou não uma “posição especializada”. Uma “posição especializada” exige diploma de bacharelado. É normalmente uma posição de certa complexidade. Podem haver ainda outras exigências. Uma RFE pode solicitar que evidências sejam apresentadas para reforçar a alegação de que a oferta de trabalho é de fato para uma “posição especializada”.
Algumas das solicitações mais comuns em uma RFE são para explicar ou comprovar os seguintes pontos:
- se a vaga é para uma “posição especializada”;
- se de fato existe uma relação entre o empregado e o empregador;
- se há trabalho suficiente na empresa para ser executado pelo funcionário;
- se o beneficiário manteve de forma adequada seu status;
- Se há trabalho externo suficiente pa