O governo do Canadá se pronunciou recentemente sobre a sua visão a respeito de casamentos falsos e a sua relação com o patrocínio fraudulento de direito à cidadania.
Você se lembra do filme “Green Card”, estrelado pelo ator Gérard Depardieu, no qual ele faz o papel do protagonista, um francês que casa com uma cidadã americana somente para obter a residência permanente nos EUA (o chamado “green card”)? Obviamente, a la Hollywood, o candidato ao green card acaba se apaixonando de verdade pela americana e eles vivem felizes para sempre. Porém, na vida real, quando há um casamento forjado, isso quase nunca acontece.
É fato que alguns estrangeiros participam de casamentos falsos com cidadãos americanos ou canadenses (ou residentes permanentes no Canadá) visando assim obter o direito ao green card. A exigência de que o estrangeiro more com o patrocinador do seu visto por pelo menos um ano antes que o green card seja concedido está em vigor na lei americana há muito tempo. Até recentemente, a lei canadense de imigração, visando reduzir a ocorrência de casamentos falsos, tinha uma regulação semelhante, exigindo que a pessoa patrocinadora do visto e seu cônjuge vivessem juntos por dois anos como condição para que o estrangeiro recebesse o direito à residência permanente. A exceção era no caso de terem um filho juntos.
No último dia 18 de abril, o governo canadense removeu a exigência de coabitação por no mínimo dois anos. O governo liberal do Canadá considera essa exigência uma possível ameaça para a segurança e liberdade do cônjuge estrangeiro que está no país. O Escritório de Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá (IRCC) também afirmou que acredita que a maioria dos casamentos são de boa fé. Uma preocupação específica citada por muitos, e acolhida pelo governo do Canadá, é que se o cônjuge vem sofrendo abuso no casamento, ele ou ela pode se sentir pressionado a manter o casamento e continuar morando junto com o parceiro(a) para garantir a obtenção do direito de residência no país.
É difícil avaliar o risco de um casamento fraudulento e o risco de uma possível prática de abuso por parte do cônjuge. Por um lado, há agências em certos países que organizam casamentos falsos com canadenses com a finalidade de obter o direito à residência no Canadá e, dessa forma, extraem enormes somas de dinheiro das pessoas interessadas em conseguir essa autorização.
Desde que Donald Trump assumiu a presidência dos EUA, em janeiro, muitos imigrantes passaram a ficar extremamente preocupados, com receio de serem deportados de uma hora para outra.
Diante do atual clima de medo, acreditamos que a não-exigência do governo do Canadá de um tempo específico na duração do casamento para garantir a concessão do direito à residência permanente no país certamente amplia a possibilidade de casamentos fraudulentos.
Por outro lado, em um casamento abusivo, os receios são reais. De acordo com a agência Estatísticas do Canadá, os custos no país relacionados a violência do cônjuge no caso de mulheres são estimados em algo perto de US$ 5 bilhões por ano. Pesquisas têm mostrado que há inúmeros obstáculos, tanto físicos (pouca familiaridade com o país, restrições financeiras, etc.) quanto psicológicos (dependência, medo, estigmatização, etc.), dificultando que cônjuges vítimas de abuso rompam o casamento. A exigência de dois anos de matrimônio para poder solicitar o direito à residência parecia só agravar esses temores. O cônjuge vítima de abuso perderia esse direito se rompesse o casamento.
Aparentemente, o governo canadense preferiu optar por prevenir a possibilidade de abusos no matrimônio em detrimento do risco de casos de casamentos fal