Ao longo do último ano tem havido muitas dúvidas com relação ao programa dos Estados Unidos do Visto H-1B para trabalhadores estrangeiros. O programa do Visto H-1B é o maior programa para receber trabalhadores nos EUA. Ele permite que alguns dos mais habilidosos profissionais de tecnologia possam trabalhar no paÃs.
Recentemente, em janeiro de 2018, o Departamento de Segurança Interna (DHS) passou a considerar a recusa de extensões do visto H-1B. Isso não apenas coloca em risco as centenas de milhares de pessoas trabalhando com o Visto H-1B, mas também empresas americanas. Mais da metade dos profissionais de tecnologia no Vale do SilÃcio trabalham graças ao programa H-1B. Cerca de metade dessas pessoas são cidadãos indianos. As possÃveis mudanças podem ter impactos gigantescos e não serão positivas.
Quais são as mudanças propostas?
Em essência, a questão se resume à linguagem jurÃdica. Os beneficiários do Visto H-1B chegam aos EUA para trabalhar com vistos de três a seis anos. Uma vez nos EUA, os trabalhadores aplicam para o Green Card. Pela atual interpretação da lei, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) pode emitir extensões do visto H-1B para os trabalhadores uma vez que tenha inÃcio seu processo de aplicação para o Green Card. Isso porque o processo do Green Card pode demorar mais de dez anos. A possÃvel mudança é que as extensões para o Visto H-1B não sejam mais autorizadas.
Isso também pode complicar a situação de cônjuges e familiares. Atualmente, o cônjuge pode permanecer nos EUA se o trabalhador com o visto H-1B tiver um emprego remunerado. Mudanças propostas podem exigir que o cônjuge deixe os EUA caso não tenha ele também um emprego remunerado.
Qual o impacto dessas possÃveis mudanças?
Se essas mudanças ocorrerem, mais de um milhão de trabalhadores com o visto H-1B podem ter de deixar os EUA enquanto suas aplicações para o Green Card ainda estiverem pendentes. Muitos desses trabalhadores têm esperado seu Green Card por mais de uma década. Muitos desses profissionais compraram casas nos EUA e têm filhos nascidos no paÃs, ou seja, que são cidadãos americanos. A adoção dessas mudanças pode gerar um caos completo e generalizado.
O atual governo dos EUA tem assumido uma posição dura com relação à imigração, mesmo no que se refere a imigrantes legais. Por ora, se você trabalha com o Visto H-1B, não é preciso se preocupar muito com o seu status. O DHS deixou claro que qualquer uma das mudanças propostas, se aceita, levará tempo para ser implementada. Até o momento, não há informações de que nenhuma delas esteja sendo levada adiante. Isso não quer dizer, porém, que as coisas não podem mudar. Significa apenas que até agora nada mudou.
Se você trabalha nos EUA por meio do programa do Visto H-1B, é recomendável que se certifique que seus direitos estão intactos. Para isso, é importante que procure a assessoria de advogados especializados em imigração.
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