O secretário do Departamento de Segurança Interna dos EUA, John Kelly, anunciou em 26 de abril de 2017 o lançamento oficial do Escritório de Vítimas Envolvendo Crimes de Imigração (VOICE, na sigla em inglês), do Serviço de Imigração e Controle de Duanas (ICE). O VOICE dará assistência às vítimas de crimes cometidos por estrangeiros.
O VOICE foi criado em resposta à ordem executiva do presidente dos EUA, Donald Trump, chamada Ampliando a Segurança Pública Dentro dos Estados Unidos, o que levou o Departamento de Segurança Interna (DHS) a criar um órgão para dar apoio às vítimas de crimes cometidos por estrangeiros.
“Todos os crimes são terríveis, mas essas vítimas são diferenciadas — e com frequência ignoradas”, disse o secretário Kelly. “Existem vítimas de crimes que nunca deveriam ter ocorrido — porque, com frequência, as pessoas que as vitimaram, antes de tudo, não deveriam estar no país.”
Os principais objetivos do VOICE são:
- Usar uma abordagem centrada na vítima para reconhecer e apoiar as vítimas e suas famílias.
- Promover a conscientização dos serviços disponíveis para as vítimas de crimes.
- Criar parcerias de colaboração com os “stakeholders” da comunidade para assistir às vítimas.
Os tipos de assistência que as pessoas afetadas por crimes cometidos por estrangeiros podem esperar incluem:
- Contatos locais para ajudar com solicitações específicas das vítimas
- Oficiais do ICE com relações com a comunidade atuarão como representantes locais explicando às vítimas quais informações estão disponíveis e as ajudando a entender a aplicação do processo de imigração e deportação.
- Acesso a profissionais de serviço social capazes de encaminhar as vítimas a provedores de recursos e serviços
- O ICE tem um quadro de 27 especialistas de assistência a vítimas espalhados pelo país capazes de encaminhar as vítimas a uma ampla gama de recursos. Os especialistas em assistência às vítimas possuem uma sólida formação de treinamento e conhecimento especializado em assistência a vítimas.
- Cadastramento para receber informações automatizadas sobre status de custódia
- O chamado DHS-Victim Information and Notification Exchange (DHS-VINE) — em português, Troca de Informações e Notificação de Vítimas, do DHS — é um serviço automatizado lançado em 26 de abril de 2017 que irá ajudar as vítimas a monitorar o status de custódia de imigração de estrangeiros ilegais autores de crimes. Mais informações sobre o DHS-VINE e como se cadastrar para receber alertas automatizados podem ser obtidas no endereço https://vinelink.dhs.gov.
- Históricos criminais e de imigração adicionais sobre um imigrante ilegal podem ser disponibilizados às vítimas ou seus familiares
- O ICE cuidará de solicitações feitas por indivíduos para determinar quais informações podem ser disponibilizadas às vítimas sobre um estrangeiro envolvido em um crime.
O ICE está adotando uma abordagem contida para criar o escritório VOICE — o que significa que pretende expandir no futuro os serviços oferecidos. A abordagem permite que o escritório forneça serviços imediatos às vítimas, mas também permitirá que a agência colete métricas e informações para determinar a necessidade de r