NPZ Immigration Law Blog

O USCIS está anunciando um trio de esforços para aumentar a eficiência e reduzir os encargos para o sistema geral de imigração legal. O USCIS definirá novas metas de redução de pendências em toda a agência, expandirá o processamento premium para tipos de formulário adicionais e trabalhará para melhorar o acesso oportuno aos documentos de autorização de emprego. Devido à pandemia do COVID-19 e às restrições de recursos resultantes da administração anterior, o USCIS herdou um número significativo de casos pendentes e aumentou os tempos de processamento. Por meio das ações de hoje da administração Biden, o USCIS está agindo para reduzir o número de casos e os tempos de processamento, além de garantir que serviços justos e eficientes estejam disponíveis para solicitantes e peticionários. 

“O USCIS continua comprometido em fornecer decisões oportunas e justas a todos que atendemos”, disse o diretor do USCIS, Ur M. Jaddou. “Cada pedido que julgamos representa as esperanças e sonhos dos imigrantes e suas famílias, bem como suas necessidades imediatas críticas, como estabilidade financeira e proteção humanitária”.

Reduzindo atrasos de processamento

Para reduzir o número de casos pendentes da agência, o USCIS está estabelecendo novas metas de tempo de ciclo interno este mês. Essas metas são métricas internas que orientam os esforços de redução de pendências da força de trabalho do USCIS e afetam o tempo que a agência leva para processar os casos. À medida que os tempos de ciclo melhorarem, os tempos de processamento seguirão e os requerentes e peticionários receberão as decisões sobre seus casos mais rapidamente. O USCIS aumentará a capacidade, melhorará a tecnologia e expandirá a equipe para atingir essas novas metas até o final do ano fiscal de 2023.

Os tempos de processamento divulgados publicamente da agência mostram a quantidade média de tempo que o USCIS levou para processar um formulário específico – desde quando a agência recebeu o pedido até que uma decisão fosse tomada sobre o caso. Internamente, o USCIS monitora o número de casos pendentes na carga de trabalho da agência por meio de uma métrica chamada “tempos de ciclo”. Um tempo de ciclo mede quantos meses de casos pendentes para um formulário específico estão aguardando uma decisão. Como uma métrica de gerenciamento interno, os tempos de ciclo geralmente são comparáveis ​​aos tempos médios de processamento divulgados publicamente pela agência. Os tempos de ciclo são o que as divisões operacionais do USCIS usam para avaliar quanto progresso a agência está ou não fazendo na redução do nosso backlog e dos tempos gerais de processamento de casos.

Expandindo o processamento premium

O Departamento de Segurança Interna (DHS) anunciou uma regra final que alinha os regulamentos de processamento premium com a Lei de Estabilização de Emergência Stopgap USCIS. A regra codifica as taxas de processamento de prêmios e os prazos de adjudicação fornecidos pelo Congresso.

O processamento premium é um serviço de adjudicação acelerado agora disponível apenas para peticionários que preenchem um Formulário I-129, Petição para um Trabalhador Não Imigrante, e para determinados requerentes de visto de imigrante com base no emprego que requerem o preenchimento do Formulário I-140, Petição de Imigrante para Trabalhadores Estrangeiros. Esta regra final expande as categorias de formulários elegíveis para serviços de processamento premium, incluindo o Formulário I-539, Requerimento para Estender/Alterar Status de Não Imigrante; Formulário I-765, Pedido de Autorização de Emprego (EAD); e classificações adicionais sob o Formulário I-140.

O USCIS pretende começar a implementar, por meio de uma abordagem em fases, a disponibilidade de processamento premium do Formulário I-539, Formulário I-765 e Formulário I-140 no ano fiscal de 2022. O USCIS também aderirá à exigência do Congresso de que a expansão do processamento premium não deve causar um aumento nos tempos de processamento para solicitações regulares de benefícios de imigração.

O USCIS planeja iniciar este processo de implementação em fases, expandindo a elegibilidade de processamento premium para os aplicantes de Formulário I-140 que solicitam a classificação de imigrante EB-1 como executivo ou gerente multinacional, ou a classificação de imigrante EB-2 como membro de profissões com graus avançados ou busca de habilidades excepcionais uma isenção de interesse nacional.

Melhorar o acesso aos documentos de autorização de emprego

O USCIS continua progredindo em direção a uma regra final temporária atualmente denominada “Aumento Temporário do Período de Extensão Automática de Autorização e Documentação de Emprego para Certos Requerentes de Renovação”.

Nos últimos meses, o USCIS começou a simplificar muitos processos de EAD, incluindo estender os períodos de validade para certos EADs e fornecer renovações aceleradas de autorização de trabalho para profissionais de saúde e creches. A regra final temporária visa aproveitar esse progresso e garantir que certos indivíduos não percam seu status de autorização de trabalho enquanto seus pedidos estiverem pendentes.

Link do USCIS: https://www.uscis.gov/newsroom/news-releases/uscis-announces-new-actions-to-reduce-backlogs-expand-premium-processing-and-provide-relief-to-work

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