NPZ Immigration Law Blog

O Presidente anunciou que os Estados Unidos colocarão em prática protocolos rígidos para evitar a disseminação do COVID-19 de passageiros que voem internacionalmente para os Estados Unidos, exigindo que os estrangeiros adultos que viajem para os Estados Unidos sejam totalmente vacinados. Esta política significa que os Estados Unidos não implementarão mais as atuais políticas de viagens 212 (f) para países individuais a partir do início de novembro e passarão a um requisito consistente e rigoroso para todos os viajantes internacionais que venham aos Estados Unidos.

Especificamente:

A partir do início de novembro, os estrangeiros que viajam para os Estados Unidos deverão estar totalmente vacinados e apresentar comprovante de vacinação antes de embarcar em um avião;

A exigência atual de que todos apresentem prova de um teste negativo feito dentro de 3 dias do embarque em um voo permanecerá em vigor para todos os viajantes totalmente vacinados.

O CDC continuará a recomendar fortemente contra viagens aéreas de americanos que não estejam totalmente vacinados; no entanto, todos os viajantes não vacinados que retornarem aos Estados Unidos e não estiverem totalmente vacinados serão obrigados, antes de embarcar em um avião:

• Fornecer prova de um resultado de teste negativo obtido dentro de um dia de sua partida;

• Provar que comprou um teste viral para ser feito após a chegada.

O CDC também emitirá um Pedido de Rastreamento de Contato que exigirá que as companhias aéreas coletem informações de contato abrangentes para todos os passageiros que vierem aos Estados Unidos e forneçam essas informações prontamente ao CDC mediante solicitação, para acompanhar os viajantes que foram expostos às variantes do COVID-19 ou outros patógenos.

Esses requisitos serão aplicados globalmente.

Esta política significa que os Estados Unidos não implementarão mais as atuais políticas de viagens 212 (f) para países individuais a partir do início de novembro e passarão a um requisito consistente e rigoroso para todos os viajantes internacionais que venham aos Estados Unidos.

Q&A

P: Por que você manteve as políticas anteriores em vigor por tanto tempo? Por que fazer essa mudança agora? O que mudou entre agora e janeiro, quando você assumiu esse sistema e o manteve por 8 meses?

Manter o sistema anterior enquanto as vacinações aumentavam em todo o mundo era a maneira mais eficaz de manter os americanos seguros.

Agora, quase 6 bilhões de vacinas foram administradas globalmente e dezenas de países têm altas taxas de vacinação.
Esse novo sistema nos permite implementar protocolos rígidos para evitar a disseminação do COVID-19 de passageiros que viajam internacionalmente para os Estados Unidos, exigindo que os estrangeiros adultos que viajam para os Estados Unidos sejam totalmente vacinados.

P: Por que você está anunciando agora se não estará ativo até novembro? Quais são as próximas etapas?

O anúncio das mudanças agora dá a quantidade de tempo apropriada para uma implementação robusta.

As companhias aéreas e outras empresas privadas precisam de algum tempo para tomar decisões de negócios sobre viagens no final do ano e se preparar para implementar as mudanças.

O CDC substituirá o pedido de teste global atual por uma abordagem atualizada que exige vacinação para estrangeiros, tornará mais rígidos os requisitos de teste antes da partida e adicionará um requisito de teste pós-chegada para viajantes não vacinados. Eles também emitirão um novo pedido de rastreamento de contato.

O DHS, a FAA e o Estado também trabalharão para desenvolver as diretrizes e processos para implementar essas mudanças por meio do processo de embarque nas companhias aéreas e por meio de escritórios de relações consulares.

Então, vamos ter tempo para fazer isso direito.

P: Essa mudança não aumentará as viagens para os Estados Unidos? Isso não aumenta o risco em uma época em que os hospitais estão lotados em muitas partes do país?

Isso aumenta as proteções para o povo americano, exigindo que TODOS os estrangeiros sejam totalmente vacinados antes de embarcar em um avião para os Estados Unidos, com exceções muito limitadas.

Também exigirá que os cidadãos americanos e residentes não vacinados façam o teste um dia após o embarque no avião, em vez de três dias, o que proporcionará uma proteção mais forte contra pessoas infectadas embarcando nos aviões.

P: Isso não é apenas uma admissão de que as restrições de viagem não fazem sentido?

Manter o sistema anterior enquanto as vacinações aumentavam em todo o mundo era a maneira mais eficaz de manter os americanos seguros.

Agora, quase 6 bilhões de vacinas foram administradas globalmente e dezenas de países têm altas taxas de vacinação.

Esse novo sistema nos permite implementar protocolos rígidos para evitar a disseminação do COVID-19 de passageiros que viajam internacionalmente para os Estados Unidos, exigindo que os estrangeiros adultos que viajam para os Estados Unidos sejam totalmente vacinados.

P: Quais vacinas você aceitará?

Iremos procurar o CDC para orientar quais vacinas serão aceitas, como parte de seu papel padrão na determinação de quem é considerado totalmente vacinado para os fins dos protocolos de viagens internacionais recomendados ou exigidos.

P: Você está planejando acabar com as restrições do Título 19 sobre viagens não essenciais na fronteira terrestre?

O Título 19 está sendo estendido por mais um mês até 21 de outubro e não temos mais atualizações para essa política no momento.

P: Existe algum projeto para intensificar a mitigação na fronteira terrestre? Ou, em vez disso, você terá uma inconsistência onde pessoas não vacinadas podem cruzar a fronteira terrestre, mas não entrar em um avião?

A administração está anunciando uma mudança para uma abordagem global mais segura e harmonizada para viagens aéreas internacionais de entrada, e nosso foco será na implementação dessas mudanças.

Não temos nenhuma atualização das políticas de fronteira terrestre no momento.

P: Quem estará isento do requisito de vacinação completa para estrangeiros?

As exceções serão muito estreitas, como para crianças; Participantes do ensaio clínico da vacina COVID-19; e exceções humanitárias para pessoas que viajam por um motivo importante e que não têm acesso à vacinação em tempo hábil. Mas deixe-me enfatizar que essas serão exceções muito limitadas.

E vamos exigir que as pessoas que recebem essas exceções muito limitadas concordem em ser vacinadas na chegada.

P: A exigência de vacinação não seria altamente injusta, especialmente para países com baixo acesso à vacina?

Acreditamos que a grande maioria das pessoas que podem viajar internacionalmente para os EUA terão acesso a uma vacina.

Para aqueles que têm um motivo convincente e urgente para vir para os Estados Unidos e não são capazes de acessar uma vacina em tempo hábil antes da partida, teremos exceções muito limitadas para as quais eles podem se inscrever.

E vamos exigir que as pessoas que recebem essas exceções muito limitadas concordem em ser vacinadas na chegada.

P: Quais etapas adicionais de mitigação você está realizando além do requisito de vacinação?

Prorrogamos o pedido de utilização de mascaras até o dia 18 de janeiro de 2022.

O CDC também intensificará os requisitos de teste pré-partida e pós-chegada.

O CDC também implementará uma ordem de rastreamento de contato.

P: Por que não derrubar 212 (f) agora?

Estamos retirando 212 (f) para os países aos quais se aplica hoje, simultaneamente com o início de novembro do novo sistema.

P: Quando as políticas serão finalizadas e tornadas públicas?

Prevemos que essas políticas entrarão em vigor no início de novembro.

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