NPZ Immigration Law Blog

Em reconhecimento à diversidade das famílias canadenses, o Ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania anunciou uma mudança na interpretação de "pais" sob a Lei da Cidadania. A nova mudança permite que pais canadenses, não biológicos, que sejam pais legais ao nascimento do filho, passem a cidadania canadense para estes filhos nascidos no exterior na primeira geração.

A nova interpretação ajuda os pais canadenses que confiaram na reprodução humana assistida para começar uma família, incluindo membros da comunidade LGBTQ e casais com problemas de fertilidade. Até agora, uma criança nascida no exterior era automaticamente reconhecida como cidadã ao nascer, apenas se compartilhasse um vínculo genético com o pai canadense, ou nascesse de um pai canadense na primeira geração. O Superior Tribunal de Quebec afirmou que a nova interpretação do IRCC da palavra "pais" reconhece igualmente como pais biológicos aqueles que sejam pais legais ao nascimento da criança. E essa afirmação está protegida pela lei, através da Carta de Direitos e Liberdades.

Na NPZ, nossos advogados americanos e canadenses buscam ajudar os clientes no que diz respeito a questões de emprego e imigração familiar. Se você ou seus amigos ou familiares tiverem alguma dúvida, por favor, sintam-se à vontade para entrar em contato conosco pelo email info@visaserve.com ou pelo telefone 201-670-0006 (x 100). Teremos o prazer em atendê-lo.