NPZ Immigration Law Blog

Muito obrigado por se juntar a mim neste segundo video da série que eu chamo de: "Curas para o Tédio do Coronavírus Enquanto Estamos em Quarentena," em nossa segunda semana de quarentena aqui no Norte de New Jersey.

Muitas das perguntas que temos recebido de Recursos Humanos de todo o país e de todo o mundo tem a ver com a necessidade de planejar demissões ou rescisões de trabalhadores não-imigrantes portadores do visto H-1B, bem como outras classificações de vistos de não-imigrantes que estão sendo afetados.

Assim como todos estão cientes, empresas estão sendo afetadas economicamente nessa fase de confinamento. Vislumbrando amenizar o peso no bolso dos empresários, o governo americano disponobilizou como medida paleativa, um pacote de estímulo econômico, mas a praticidade deste pacote de estímulos ainda está para ser determinada.

Nesse meio tempo, certamente da semana passada até o início desta semana, estamos recebendo muitas ligações de gestores de RH querendo saber quais medidas precisam ser tomadas na situação de demissão, licença ou rescisão de funcionários não-imigrantes portadores do visto H-1B.

Então, especificamente no que diz respeito aos H-1Bs, como muitos de vocês sabem, não é possível demití-los e colocá-los em estado improdutivo, eles ainda precisam ser pagos pelo salário que foi oferecido a eles na LCA, pedido antecessor com o Departamento de Trabalho dos EUA que sublinha a petição do H-1B não-imigrante.

Existe uma possibilidade de apresentar uma emenda ao H-1B, e, obviamente, quando você apresentar essa alteração, imediatamente você pode tirar proveito da portabilidade, e mover esse indivíduo para, digamos, uma posição de meio período, imediatamente reduzindo suas horas. Essa seria uma maneira de aliviar o estresse sobre o empregador no que diz respeito ao salário. Para rescindir um contrato de trabalho com um portador do visto H-1B você deve incluir no acordo de indenização o transporte de retorno para casa (país de residência) para o indivíduo. Não precisa ser para todos da família, mas o transporte precisa ser oferecido.
Quando eu digo que tem que ser oferecido, o que você pode fazer é, através do contrato de indenização, oferecer o transporte de retorno para o indivíduo e, em seguida, fazer uma contingência sobre o indivíduo que lhe apresente o recibo para mostrar que ele realmente gastou o dinheiro para voltar para casa. Isso pode ser um recurso a ser utilizado.

Há um caso no estado de New Jersey chamado Pegasus. Nesse caso, a divisão de salários e horas do DOL deixou perfeitamente claro que, para fim de mostrar uma ruptura na relação com o empregado H-1B, a fim de rescindir o contarto de trabalho, você deve retirar a petição do visto H-1B. Nós, como uma questão de prática, não apenas retiramos a petição do H-1B em si, mas também vamos um passo adiante e retiramos a LCA. Também encorajamos o empregador a enviar um email para o empregado para cortar claramente a relação. E a razão pela qual essa relação precisa ser cortada é porque se não for claramente cortada potencialmente esse empregado pode ter uma obrigação salarial contínua que o empregador não deve ser responsável no futuro.

Há uma série de questões complexas que cercam as relações trabalhistas envolvendo os funcionários portadores do visto H-1B. Então, se você tiver alguma dúvida sobre como lidar com um determinado assunto envolvendo H-1Bs, por favor, sinta-se livre para entrar em contato conosco. Você pode visitar nosso website: www.visasrve.com, onde temos uma grande variedade de recursos sobre demissões, licenças e rescisões de H-1Bs não-imigrantes, bem como outros vistos de não-imigrantes. Sinta-se livre também para me enviar um e-mail diretamente: info@visaserve.com. Terei o prazer em ajudar você, a sua empresa e a sua equipe..
Muito obrigado por estarem comigo. Até o próximo artigo.