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Monday, April 13, 2020
Muito obrigado por se juntar a mim neste segundo video da série que eu chamo de: "Curas para o Tédio do Coronavírus Enquanto Estamos em Quarentena," em nossa segunda semana de quarentena aqui no Norte de New Jersey.
Muitas das perguntas que temos recebido de Recursos Humanos de todo o país e de todo o mundo tem a ver com a necessidade de planejar demissões ou rescisões de trabalhadores não-imigrantes portadores do visto H-1B, bem como outras classificações de vistos de não-imigrantes que estão sendo afetados.
Assim como todos estão cientes, empresas estão sendo afetadas economicamente nessa fase de confinamento. Vislumbrando amenizar o peso no bolso dos empresários, o governo americano disponobilizou como medida paleativa, um pacote de estímulo econômico, mas a praticidade deste pacote de estímulos ainda está para ser determinada.
Nesse meio tempo, certamente da semana passada até o início desta semana, estamos recebendo muitas ligações de gestores de RH querendo saber quais medidas precisam ser tomadas na situação de demissão, licença ou rescisão de funcionários não-imigrantes portadores do visto H-1B.
Então, especificamente no que diz respeito aos H-1Bs, como muitos de vocês sabem, não é possível demití-los e colocá-los em estado improdutivo, eles ainda precisam ser pagos pelo salário que foi oferecido a eles na LCA, pedido antecessor com o Departamento de Trabalho dos EUA que sublinha a petição do H-1B não-imigrante.
Existe uma possibilidade de apresentar uma emenda ao H-1B, e, obviamente, quando você apresentar essa alteração, imediatamente você pode tirar proveito da portabilidade, e mover esse indivíduo para, digamos, uma posição de meio período, imediatamente reduzindo suas horas. Essa seria uma maneira de aliviar o estresse sobre o empregador no que diz respeito ao salário. Para rescindir um contrato de trabalho com um portador do visto H-1B você deve incluir no acordo de indenização o transporte de retorno para casa (país de residência) para o indivíduo. Não precisa ser para todos da família, mas o transporte precisa ser oferecido. Quando eu digo que tem que ser oferecido, o que você pode fazer é, através do contrato de indenização, oferecer o transporte de retorno para o indivíduo e, em seguida, fazer uma contingência sobre o indivíduo que lhe apresente o recibo para mostrar que ele realmente gastou o dinheiro para voltar para casa. Isso pode ser um recurso a ser utilizado.
Há um caso no estado de New Jersey chamado Pegasus. Nesse caso, a divisão de salários e horas do DOL deixou perfeitamente claro que, para fim de mostrar uma ruptura na relação com o empregado H-1B, a fim de rescindir o contarto de trabalho, você deve retirar a petição do visto H-1B. Nós, como uma questão de prática, não apenas retiramos a petição do H-1B em si, mas também vamos um passo adiante e retiramos a LCA. Também encorajamos o empregador a enviar um email para o empregado para cortar claramente a relação. E a razão pela qual essa relação precisa ser cortada é porque se não for claramente cortada potencialmente esse empregado pode ter uma obrigação salarial contínua que o empregador não deve ser responsável no futuro.
Há uma série de questões complexas que cercam as relações trabalhistas envolvendo os funcionários portadores do visto H-1B. Então, se você tiver alguma dúvida sobre como lidar com um determinado assunto envolvendo H-1Bs, por favor, sinta-se livre para entrar em contato conosco. Você pode visitar nosso website: www.visasrve.com, onde temos uma grande variedade de recursos sobre demissões, licenças e rescisões de H-1Bs não-imigrantes, bem como outros vistos de não-imigrantes. Sinta-se livre também para me enviar um e-mail diretamente: info@visaserve.com. Terei o prazer em ajudar você, a sua empresa e a sua equipe.. Muito obrigado por estarem comigo. Até o próximo artigo.
National in scope, the business immigration law firm of NPZ Law Group represents clients from throughout the United States and around world. Regionally, our attorneys remain committed to serving the immigration needs of businesses in the Tri-state area and the Hudson Valley, including residents of Ridgewood, Newark, and Jersey City, Burlington County, Bergen County, Camden County, Cumberland County, Essex County, Hudson County, Mercer County, Middlesex County, Monmouth County, Morris County, Passaic County, Salem County, Union County, northern New Jersey, southern New Jersey, central New Jersey, NJ; New York City, Rockland County, Orange County, Westchester County, Kings County, Sullivan County, Ulster County, New York, NY; Chicago, Illinois, IL; and Toronto and Montreal, Canada. Our nationwide practice focused on quality legal representation and personal service.
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