NPZ Immigration Law Blog

Os vistos de trabalho H-1B permitem que cidadãos estrangeiros venham para os Estados Unidos para trabalhar em uma área especializada. A indústria de tecnologia é uma das que mais busca o visto H-1B. Os trabalhadores estrangeiros representam 57% dos profissionais do segmento chamado STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática na sigla em inglês) no centro tecnológico do Vale do Silício, na Califórnia, de acordo com dados de pesquisas recentes. A maioria das grandes empresas de tecnologia nos EUA como um todo dependem fortemente de profissionais inovadores nascidos em outros países. Mas sob a gestão do atual presidente dos EUA, Donald Trump, as regulações devem passar a ser mais severas para os trabalhadores com o visto H-1B.

Elegibilidade para os vistos H-1B

O programa de vistos H-1B foi criado para permitir que empresas americanas recrutem trabalhadores qualificados no exterior. Para ser elegível para receber o visto H-1B, é necessário que uma empresa americana patrocine o visto desse funcionário estrangeiro. Gigantes do setor de tecnologia como Apple, Google e Microsoft patrocinam inúmeros trabalhadores estrangeiros todo ano. É preciso demonstrar ter estudado no setor de tecnologia, o que pode incluir um diploma de bacharelado ou de grau mais elevado de uma universidade ou faculdade nos EUA credenciada ou o equivalente no exterior. O empregador precisa demonstrar que não está dispensando um trabalhador americano ao contratar um profissional estrangeiro.

A cota de vistos H-1B concedida é de 65.000 vistos a cada ano fiscal, com outros 20.000 vistos adicionais para trabalhadores especializados com diplomas avançados obtidos em instituições dos EUA. O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) realiza uma loteria para determinar quem receberá o visto H-1B caso o número de aplicações supere 65.000 assim que chega a data para o início do protocolamento de petições, o que geralmente vem ocorrendo.

Mudanças a Caminho para o Visto H-1B para Profissionais de Tecnologia

O presidente Donald Trump tem prometido alterar o programa de vistos H-1B, especialmente para a indústria de tecnologia, argumentando que assim destinaria mais vagas para os trabalhadores americanos. Trump tem defendido que o programa seja restringido, permitindo que apenas os trabalhadores mais bem pagos com habilidades mais elevadas recebam o visto. Ele também vem defendendo o fim do programa de loteria. Em outubro, o USCIS anunciou que seria intensificada a análise minuciosa das petições de extensão de visto. Em dezembro, foi revogada uma lei que permitia que cônjuges de profissionais que detêm o visto H-1B possam trabalhar nos EUA.

Devido às mudanças em curso nas leis, os trabalhadores da área de tecnologia que vivem no exterior e desejam trabalhar nos EUA devem consultar advogados especializados em imigração.

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