NPZ Immigration Law Blog

O governo Trump divulgou nesta semana, em 25 de setembro, novas restrições para viagens aos Estados Unidos. As regras agora afetam oito países.

Os destaques do novo anúncio:

• Inclui veto total a viagens aos EUA de cidadãos da Síria e da Coréia do Norte

• Veta todas as viagens de cidadãos iranianos aos EUA, exceto os que possuem certos vistos de estudante e intercâmbio

• Veta todas as viagens de imigrantes e não imigrantes de cidadãos da Líbia, Iêmen e Chade.

• A ordem também veta a viagem de certas autoridades governamentais da Venezuela e seus familiares

• Veta todas as viagens de todos os imigrantes cidadãos da Somália e inclui análise aprimorada das viagens de não imigrantes.

• Fornece mais detalhes das exceções caso a caso para os viajantes afetados pela decisão.

O veto entrou em vigor imediatamente para as pessoas que já estavam proibidas de entrar nos EUA pela segunda ordem executiva e não tinham como comprovar que possuíam um relacionamento de boa fé com uma instituição no País. Para os demais, entrará em vigor em 18 de outubro.

É importante ressaltar que, a partir de 18 de outubro, mesmo indivíduos com "relacionamentos de boa fé" com pessoas ou instituições nos EUA não estarão excluídos do veto devido a esses relacionamentos.

É igualmente importante entender quem está livre do veto:

• Residentes permanentes legais (detentores do green card)

• Detentores de dupla cidadania (desde que um dos passaportes seja de um país isento do veto)

• Certos detentores de passaporte diplomático e semi-diplomático

• Asilados e refugiados aceitos

• Os que já estavam nos EUA e foram admitidos no país nas datas em que as determinações entraram em vigor (24/set/2017 e 18/out/2017)

A administração informou que está adotando uma abordagem mais personalizada com relação aos não-imigrantes. De acordo com o anúncio feito, o governo pode considerar suspender o veto a países que tenham melhorado seu gerenciamento de identidades e compartilhamento de informações de protocolos e procedimentos.

Para informações adicionais, contate a equipe VISASERVE e o NPZ Law Group pelo e-mail info@visaserve.com, pelo telefone + 1 (201) 670-0006 ou pelo site http://visaserve.com/.