NPZ Immigration Law Blog

O programa do visto de trabalho H-1B deve passar por mudanças em breve. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que assinará uma ordem executiva solicitando a sua revisão. Por meio do programa desse visto, empresas podem trazer para os EUA trabalhadores imigrantes que atuam em uma função especializada. Essas funções podem ser em áreas como tecnologia, química, ciências sociais, educação, direito, entre outras.

Na prática, a maioria dos vistos H-1B têm sido usada para trabalhadores da indústria de tecnologia, grande parte deles da Índia e do Sudeste Asiático. Diante desse cenário, muitos profissionais que antes consideravam o H-1B uma alternativa para imigrar para os EUA devem agora se voltar para o visto EB-5.

O programa do visto EB-5, para investidor imigrante, foi criado nos anos 90 pelo ex-presidente Bill Clinton. Por esse programa, um imigrante pode se tornar um residente permanente condicional dentro de dois anos e logo depois passar para o status de residente permanente.

Para se qualificar para o visto EB-5, o estrangeiro precisa ter estabelecido uma empresa nos EUA ou investido em uma empresa já existente. O investimento tem que ser de pelo menos US$ 500 mil ou US$ 1 milhão, dependendo das características do negócio.

O investimento pode ser na forma de dinheiro, inventário ou de outra propriedade tangível. O estrangeiro que investir em regiões onde os EUA buscam estimular a criação de empregos, que incluem áreas rurais com altas taxas de desemprego, pode investir o valor mínimo, que é de US$ 500 mil. Exige-se que o investimento crie pelo menos dez empregos em tempo integral para cidadãos americanos ou imigrantes legais.

Embora o visto EB-5 tenha sido criticado por alguns que o acusam de ser uma forma de transformar a imigração em uma transação comercial, ele permite que milhares de novos imigrantes produtivos entrem nos EUA sem a necessidade de recorrer a processos de seleção que podem acabar sendo definidos por processos de loteria, como muitas vezes é o caso do visto H-1B quando a demanda supera a oferta.

À medida que o programa do visto H-1B continua recebendo fortes críticas do atual governo americano, muitos imigrantes mais abastados estão considerando o visto EB-5 como alternativa para dar início legalmente a um processo que possa levar ao direito da cidadania americana para eles e seus familiares.

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